É possível alterar um contrato que está Vigente?
A reposta inicial é não. 😶
Após a conclusão do processo de assinaturas pela Contraktorsign, o contrato tem seu status automaticamente alterado para VIGENTE e não é possível realizar nenhuma alteração no documento após isso.
Documentos que passaram por este processo tem sua hash de identificação única gerada bem como o Comprovante de Assinatura Eletrônica emitido. Isso significa que este Contrato equipara-se à um Contrato assinado via forma física, nos moldes da MP 2.022-2/2001. Por isso, caso precise alterar ou cancelar esse documento, poderá fazer isso da seguinte forma:
•Através de um Aditivo ou Distrato
Através dos Planos Básicos, você pode fazer um Aditivo ou Distrato redigindo as alterações no documento > criando um novo contrato > disparando novamente para os assinantes.
É Importante destacar que a Contraktor não presta consultoria jurídica. Caso você tenha alguma dúvida para realizar o procedimento, é necessário que verifique com o seu time jurídico.
⚠️ O simples ato de exclusão do Contrato dentro da plataforma não invalida o mesmo. Ele continua vigente e válido, e caso seja feita a consulta em nosso validador, aparecerá como vigente.
Ainda tem dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de suporte clicando no ícone do chat no canto esquerdo inferior de sua tela!
Opa! Você é novo por aqui e deseja contratar um plano?
Basta acessar esse link para contatar o nosso time de vendas.
#GoPaperless 🚀
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Documentos que passaram por este processo tem sua hash de identificação única gerada bem como o Comprovante de Assinatura Eletrônica emitido. Isso significa que este Contrato equipara-se à um Contrato assinado via forma física, nos moldes da MP 2.022-2/2001. Por isso, caso precise alterar ou cancelar esse documento, poderá fazer isso da seguinte forma:
•Através de um Aditivo ou Distrato
Através dos Planos Básicos, você pode fazer um Aditivo ou Distrato redigindo as alterações no documento > criando um novo contrato > disparando novamente para os assinantes.
É Importante destacar que a Contraktor não presta consultoria jurídica. Caso você tenha alguma dúvida para realizar o procedimento, é necessário que verifique com o seu time jurídico.
⚠️ O simples ato de exclusão do Contrato dentro da plataforma não invalida o mesmo. Ele continua vigente e válido, e caso seja feita a consulta em nosso validador, aparecerá como vigente.
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Actualizado em: 13/09/2024
Obrigado!